Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 para estudantes de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2025.

Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas de 1º a 5 de agosto de 2022, de 8 a 12 de agosto de 2022, de 15 a 19 de agosto de 2022, e de 5 a 8 de dezembro de 2022 (215ª, 216ª, 217ª e 218ª Reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade.

Dispõe sobre diretrizes de prova dos Cursos de Bacharelado e Tecnológicos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.

• Portaria nº 339 – Formação geral – bacharelados

• Portaria nº 340 – Formação geral – tecnólogos

• Portaria nº 341 – istração

• Portaria nº 342 – Ciências Contábeis

• Portaria nº 343 – Ciências Econômicas

• Portaria nº 344 – Comunicação Social – Jornalismo

• Portaria nº 345 – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda

• Portaria nº 346 – Design

• Portaria nº 347 – Direito

• Portaria nº 348 – Psicologia

• Portaria nº 349 – Relações Internacionais

• Portaria nº 350 – Tecnologia em Design Gráfico

• Portaria nº 351 – Tecnologia em Gestão Educacional

• Portaria nº 352 – Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

• Portaria nº 353 – Tecnologia em Gestão Financeira

• Portaria nº 354 – Tecnologia em Gestão Pública

• Portaria nº 355 – Tecnologia em Logística

• Portaria nº 356 – Tecnologia em Marketing

• Portaria nº 357 – Tecnologia em Processos Gerenciais

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

• Formação Geral Docente: Portaria nº 315, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Artes Visuais: Portaria nº 316, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Ciências Biológicas: Portaria nº 317, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Ciências Sociais: Portaria nº 318, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Computação: Portaria nº 319, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Educação Física: Portaria nº 320, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Filosofia: Portaria nº 321, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Física: Portaria nº 322, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Geografia: Portaria nº 323, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em História: Portaria nº 324, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Inglês: Portaria nº 325, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Português: Portaria nº 326, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Português-Espanhol: Portaria nº 327, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Português-Inglês: Portaria nº 328, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Música: Portaria nº 329, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Matemática: Portaria nº 330, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Pedagogia: Portaria nº 331, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Química: Portaria nº 332, de 26 de maio de 2025

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 21 de maio de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 2, de 03 de dezembro de 2024.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação
da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos –
Prouni referente ao segundo semestre de 2025.

Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.

Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância – EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.

Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.